Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Este troca-troca por ministros de modo a acomodaçãeste dos asseclas, todos em Parecer do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim por mandato presidencial.

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

Ao notar um desequilíbrio em relação a participação DE mulheres pelo segmento da arbitragem comparando utilizando a Destes homens, este Centro do Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara de Utilizandoércio País do futebol-Canadá aprovou a resoluçãeste do número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sfoirie de ações usando o objetivo por promover a igualdade entre ESTES gêneros.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral por SP.

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, contudo este juiz do 1º grau e o TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem como objetivo levar ao conhecimento de todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou visite este link municipais, através de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações para líderes e gestores no mundo todo, indicou o Emprego como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as que mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

8ª turma do TRF da 4ª região mantfoim absolviçãeste de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem do dinheiro - R$ 6 mi por um Perfeito por R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado com um contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

5 - Foi isso qual se decidiu, e essa é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

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