Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

A Nokia foi condenada a indenizar familiares de 1 homem de que morreu por descarga elfoitrica, após ser atingido por 1 raio enquanto falava pelo celular qual estava conectado na energia. Ao preservar a condenaçãeste, a 3ª câmara do Direito Privado do TJ/SP considerou que, embora o fato do a vítima manter-se descalça e usando ESTES pfois molhados tenha contribuído de modo a seu óbito, o manual do aparelho nãeste informava A cerca de ter que cautelas especiais ao Discutir ao celular enquanto chovia, este de que enseja responsabilidade da empresa. (Clique cá)

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste por cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Menos por 24 horas depois de ter sido impedida do ter representantes no Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

Este processo mais antigo do país, com pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalização dos fundos de pensão e de que igualmente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte este site a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

Os juros Derivado do capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente do sua classificação contábil e, portanto, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça, definiu de que ESTES ju..

Nãeste existe nulidade em sentença de minha empresa que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por Luiz Gustavo Bichara Postalis lei do 1998 de que libera a terceirizaçãeste por todos os setores DE companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceção por carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

Os casais qual se casam em regime do separaçãeste por bens nãeste podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensão alimentícia por filho, exatamente qual extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duraçãeste de contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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