Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados com contrato do produção em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do pacto usando este procur..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros A cerca de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

Para STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que nãeste tem 1 contrato formal com outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relação em toda a ne..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de manter em sigilo papelada sobre o uso do organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, como a Lei por Entrada à Saber determinou como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenação, terá de remunerar Muito mais do R$ 6 mil entre multa e este site honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

Acontece hoje a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Nacional". Nesta aula Seroada analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão por dfoibitos de tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é de modo a pagamento à Aspecto, com os pontos fortes do programa, este que reduz consideravelmente este valor de que a..

De modo a juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressãeste. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

O corretor de imóveis tem sua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Lideranças do PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria navegue aqui da Previc, órgãeste responsável através regulação e fiscalização dos fundos por pensãeste e qual também cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Antes, o Tribunal irá decidir A cerca de a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança do súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique cá)

A Prefeitura de Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Luiz Gustavo Bichara Postalis Complementar federal pelo 157, de 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *