Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo dia 27 de abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem este que é devido. Os pe..

Este governo do Minas Gerais lançou 1 novo programa para regularização do débitos tributários. Este diferencial é a possibilidade do as empresas poderem usar créditos acumulados do ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar ESTES descontos disponibilizados – de 50% pa..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa atravessar a ter prazo máximo por 180 tempo de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema do substituição tributária, q..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES de empréstimo e financiamento apesar de pacto em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça..

Menos por 24 horas depois por ter sido impedida de deter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades por cada cliente.

Apesar da expectativa DE empresas de Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em este formulário de contato vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

A adquire de suplementos fora do país de modo a a revenda pelo Comércio Brasileiro – precisamente qual a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este Bastante número de documentos DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo de ade..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 qual aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste do créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso Destes mecanismos por transmissão e distribuiçãeste do vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou o prazo do 30 tempo de modo a de que as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

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