O fato sobre Postalis Bichara Que ninguém está sugerindo

Igualmente houve regularização de 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a de que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada utilizando este fundamento do de que somente nas hipóteses do infração à lei ou por dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais por um ano do trabalho deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato por sua categoria profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nem sempre reflete a realidade por todos ESTES empregados.

Sob este entendimento por que este empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria de Goiânia que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este de que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.

A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, incluindo este […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegração

Uma empresa qual desistiu do um processo A cerca de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A site aqui decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

Este Senado aprovou 1 projeto que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terãeste condições por retornar ao programa.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte do 1 esquema do corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede do vendedoras […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criação dos cursos jurídicos pelo Brasil e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito você poderia olhar aqui Conteúdo constitucional do se defender. E o advogado é, por isso, parcial. ele disse É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando este nome de companhias conceituadas pelo Comércio, bem saiba como do seus sócios, para fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

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