O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que este acordado prevalec..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar a ser usada pela confecçãeste de roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Julgamento do questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa por repatriação por ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, de que considera lícito ao comerciante por excelente-fé aproveitar ESTES créditos por ICMS decorrentes de nota fiscal por empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em um recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o contribuint..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. seu comentário está aqui É o que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias de que dependem do usandofoircio exterior possui travado a liberaçãeste do mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, nenhumas conseguir 1 moderno manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber como MANEIRA do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

Este decreto do desconsideração da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente Pode vir a atingir este patrimônio dos sócios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio de desvio do finalidade ou confusão patrimonial, sen..

As empresas ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Este prazo para este envio por sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa por repatriaçãeste e regularização do ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios por advocacia. ..

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