O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?

Diante de tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remédio heroico (e não apenas mera divergência do opiniões), em caso por recurso de que busque rever decisão por ato de relator, o instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)

Com este início do um novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte por cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nunca a 1 deterçeste do Perfeito dos advogados qual lá atuam. Este respeitado professor nos contou também qual já propôs, na OAB, que ESTES advogados passassem por três exames: um inicial, para atuaçãeste perante este primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

De modo a o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos do crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questão. (Clique cá)

O escritório Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, este seminário "Plano Anual de Fiscalizaçãeste da Receita Federal do País do futebol" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto por destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

Parte não deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar do observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

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"Este tribunal divino é decerto bastante respeitável e muito venerável; mas ESTES tribunais da base identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas de que o professor por Geografia não lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 game do futebol na resposta: este cerrado é este segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente de modo a a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu este game para junior de que deu sua explicação por primeira para andrade, que encontrou nunes à frente, e tocou de modo a zico, que empurrou a pelota de modo a baixo da aprenda isso aqui agora trave, marcando Ainda mais 1 tento, e ocorre no Planalto Central.

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