O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito de usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussãeste geral Derivado do o tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

O adicional de 10% nas multas do FGTS em caso de demissão com justa causa não deve ser pago por empresas que optaram através classe Simples do tributação. Isso porque a lei que criou esse moderno sistema por contribuiçãeste tributária nãeste prevê aos seus op..

Este fato por a falência por uma empresa ter sido decretada isento de que nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..

O fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

Órgãeste já sabe de quem e onde estão ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e não aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

Este Judiciário nãeste pode assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões de pessoas de que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio através União do bens de devedores, sem a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo por decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os Postalis Luiz Gustavo Bichara leilões por ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

ESTES pedidos do recuperação judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a causar 1 “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

O programa por repatriaçãeste do ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano usando receita extra e, em quaisquer quadros, faturamento acima ..

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