Os Lúcio Funaro Bichara Diaries

A diferença, segundo Calcini, é que em 2015 a Receita Federal tentava responsabilizar as vizinhos físicas e agora as pessoas jurídicas, pelo caso as consultorias.

Por acordo usando Fernando Eduardo Serec, CEO da banca, a chegada dos novos sócios será importante porque “este volume por negócios deste ano será elevado do de que em 2016".

A 6ª turma do TRF da 1ª região afastou a exigência do certidãeste negativa do débito tributária como condiçãeste de modo a qual uma instituição do ensino superior receba pagamentos devidos pelos serviços educacionais prestados aos alunos do FIES. Este escritório Patriota Advogados representou instituição de ensino. (Clique cá)

A proposta defendida pelo relator prevê anistia de sete anos de modo a as isenções e reduçãeste gradual após esse período, a ser 10% anualmente entre este oitavo e o décimo ano e de 14% nos últimos anos.

ESTES técnicos do governo estimam que, pelo caso das dívidas usando o INSS, este montante envolvido é de R$ 90 bilhões. Ele cairá para R$ 35 bilhões devido aos descontos concedidos.

Há ao menos duas liminares recentes, do primeira instância, permitindo a exclusão dos próprios PIS e Cofins da base de cálculo DE contribuições.

Após o projeto chegar na VITER, e análise de cumprimento dos requisitos e regras do financiamento, é feito um estudo aprofundado do projeto, este qual gera 1 parecer chamado ROPI (Relatório de Oportunidade de Investimento). Esse relatório é entãeste levado ao comitê do FI/FGTS de que é composto por 12 membros – 3 da bancada Destes trabalhadores, 3 da bancada patronal, 1 membro da Caixa Econômica Federal e 5 membros designados pelos ministé especialmenterios de que compõe este poder executivo.

Este TST decidirá questão inédita relativa aos Núcleos do Pesquisa Patrimonial pelo âmbito da JT, criados pela resoluçãeste 138/14 do CSJT de modo a promover a pesquisa e a execuçãeste patrimonial por determinados devedores. O caso vem do TRT da 1ª região: a defesa ataca ato da Seçãeste do Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal de que, respondendo à 43ª vara do Produção, decidiu por conta própria dê uma olhada aqui distribuir de modo a Lindas as varas 1 relatório "dando conta do informações inverídicas a respeito da natureza jurídica e outras características da impetrante". Este tal relatório reproduz jurisprudência e doutrina, elencando uma série por vizinhos jurídicas e uma física saiba como responsáveis solidários por todas as dívidas do Grupo.

set) ao plenário confira meu blog do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspeição do Janot de modo a atuar na investigaçãeste contra este peemedebista. A defesa por Temer já havia feito esse pedido, que foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin.

Desta maneira, seria restabelecida a cobrança pelo destino, conforme foi aprovado no Congresso e não na origem, saiba como ficou após este veto, o que concentra este conteúdo a renda do tributo em poucos municípios. Para Cunha Lima, tal mudança é um passo na direção da reforma tributária, necessária de modo a reforçar este pacto federativo.

Nas primeiras investigações que vieram a público, no entanto, o grupo J&F parecia inicialmente seguir o de que fez a Odebrecht: negar. Utilizando a operação Greenfield, a empresa chegou a tomar uma investigação interna na Eldorado Celulose, conduzida pelo próprio Joesley.

O magistrado determinou ainda qual a PGR instaure investigação contra ESTES prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique cá)

A questão era uma das principais demandas do evento anual do municípios e, no exatamente evento, o presidente da Confederaçãeste Brasileiro Destes Municípios, Paulo Ziulkoski, defendeu a reforma da Previdência. “Tomamos a decisãeste de apoiar a reforma da Previdência, com base em números e dados concretos”, disse este dirigente.

Governo defende rever prisãeste após 2ª instância. AGU envia ao Supremo manifestação contra execuçãeste do pena antes por esgotados todos os recursos.

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