Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por companhias de que dependem do usandoércio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Para reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica de uma Acerca a outra, não bastando a simples relação por coordenaçãeste entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste de um julgamento Derivado do recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula por plano que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, mas que continuam usando plena liquidez no Comércio por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Ainda mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a manter-se perto do um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como falta por pagamento do impostos. E só é possível informar este nosso valor Este momento por causa de um m..

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A seu comentário está aqui proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestão por juristas de que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que nãeste é possível..

A Petrobras está proibida de prosseguir, com licitação, com a cessãeste de 2 campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma apenascia do uma pequena gráfica pelo Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho por deter contato utilizando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins Derivado do os juros, benefício c..

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