Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Por isso, não há incidência de alíquota zero por PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

Empresa de que detêm este direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

Este Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenação por R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido com correntista.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do mercado em favor de agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "ESTES rendimentos dos advogados dependem exclusivamente por sua própria habilidade de se preservar pelo emprego ou por conduzir este próprio Emprego e deter demanda da clientela." (Clique aqui)

O comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar este nome de Berbel na diretoria por fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

De clique para ler mais modo a as entidades, os servidores não possuem prerrogativa para tomada por decisões ou estãeste vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

O plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos por saúde do Estado justificarem quando houver negativa por cobertura. Todos ESTES 9 presentes seguiram este voto por Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Este Ministério da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos cré especialmenteditos utilizando garantias por natureza fidu..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste minha revisão aqui de cargos em órgãESTES multiplos.

Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Pós-delaçãeste Bancos podem possibilitar renegociar dívida da JBS por três anos A partir de link julho, passivo de curto prazo da empresa pelo País do futebol diminuiu R$ seis bi

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.

Para este colegiado de que julgou o caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, porém não exclui a responsabilidade social da empresa, com prfoivia negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

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