Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias ganharam Muito mais um incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

1 Destes pontos Ainda mais controversos está na incidência do imposto A respeito de valores relativos a planos do previdência complementar. No caso por morte do titular, o beneficiário deterá qual recompensar a taxa quando receptar o dinheiro.

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis qual abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um deterço. O jogad..

A Lei por Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo por 180 dias de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

O roteirista do programa de humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito por julgar os planos econômicos deixa este elevado caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental por solução. A saída, se houver, terá do envolver 1 grau de criatividade h..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de cré especialmenteditos do Cofins Acerca gastos utilizando frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano de recuperação judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinação então proferida navegue aqui pelo Tribunal do Ju..

O Judiciário do Sãeste Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, que se arrastam por mais de décadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Este novo Código por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E essa hipotese vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais detalhes Derivado do a troca automática por informações financeiras utilizando este Fisco por mais de cem países. O manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento do que o pedido do extinção DE obrigações do falido nãeste exige a apresentação do certidões por quitaçãeste fiscal, porém a quitaçãeste dada nessas condições não..

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