Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em um esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas que fazem importação e times do futebol, alé..

Em caso de exclusãeste do dé especialmentebitos de programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Uma fabricante do fungicida e a comércio que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor do soja qual perdeu sua própria lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça de Minas Gerais..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança do PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual o contribuint..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência do pagamento do impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa de um m..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou os elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensaçãeste de títulos utilizando dfoibitos trib..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão de 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

Não compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em qual nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder de um trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela nãeste É possibilitado a ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do..

Quando as empresas qual integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, assim como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, este plano por reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Utilizando faça um link esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante por excelente-fé aproveitar os crfoiditos por ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se de 1 Destes temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, mas a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vão aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro no novo Lei por P..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *